Este termo e todas as demais políticas de uso referenciadas neste termo ("Termos de Uso" ou “Termo”) descrevem os termos e condições sob os quais a Alpargatas S.A. e suas empresas subsidiárias ou afiliadas (em conjunto, “Alpargatas”) oferecem a você (“Usuário”) acesso ao website Rainha ou qualquer extensão do mesmo website e seus conteúdos, e qualquer outro site de titularidade da Alpargatas (“Website”). Ao acessar o Website, o Usuário declara estar de acordo com todos os termos e condições presentes neste Termo.
1. Cadastro e compras no Website:
1.1. Para realizar compras no Website, o Usuário deverá se registrar preenchendo um cadastro. Apenas pessoas físicas poderão se registrar como Usuário para fins de compras no Website. O cadastro poderá ser alterado ou cancelado a qualquer momento pelo Usuário. Cancelado o cadastro, os dados do Usuário serão automaticamente excluídos da base de dados da Alpargatas.
1.2. Ao registrar-se no Website, o Usuário concorda em providenciar informações verídicas, precisas, completas e atualizadas sobre si mesmo, conforme solicitado no formulário de cadastro, e de atualizá-las sempre que necessário. Se qualquer informação fornecida pelo Usuário não estiver em acordo com estas disposições ou caso a Alpargatas tenha razões suficientes para suspeitar de que as informações não estejam de acordo, a Alpargatas terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta de cadastro do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura dos serviços que requeiram cadastro específico.
1.3. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade da senha de acesso ao Website escolhida por ele no momento do registro. A Alpargatas não se responsabiliza por qualquer dano que resulte da divulgação da senha pelo Usuário a terceiros, ou da utilização da senha por terceiros para ter acesso ao cadastro do Usuário.
1.4. Caso o Usuário esqueça ou perca a senha ou seu nome de usuário (“login”), esses dados poderão ser recuperados se o Usuário responder adequadamente às verificações de segurança. A Alpargatas se reserva o direito de suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, o acesso à conta do Usuário caso entenda haver uma violação de segurança. Por medida de segurança, a Alpargatas poderá exigir que o Usuário mude todas e quaisquer das senhas usadas para acessar sua conta no Website.
1.5. Ao confirmar uma transação no Website, o Usuário concorda em estar vinculado e a pagar pela transação. O Usuário deve prestar atenção em todos os detalhes da transação, pois o preço total pode incluir tributos, encargos e outros valores pelos quais o Usuário é responsável pelo pagamento. O Usuário não deve confirmar uma transação se não estiver pronto para efetuar o pagamento, uma vez que todas as compras e vendas são definitivas.
1.6. O preço dos produtos e suas formas de pagamento poderão ser alterados a qualquer momento.
1.7. Podem ser apresentados termos de uso e políticas de privacidade adicionais relacionados às compras realizadas no Website. Esses termos adicionais também regerão a referida transação.
1.8. Quando o Usuário fornece uma fonte de pagamento – cartão de débito, de crédito, ou outras formas disponibilizadas no Website - para realizar transações no Website, ele confirma que tem permissão para usar essa fonte de pagamento e autoriza a Alpargatas e/ou o processador de pagamento designado por ela, a coletar e armazenar as informações sobre a fonte de pagamento junto com as transações relacionadas. Ao realizar um pagamento no Website, o Usuário autoriza a Alpargatas e/ou o processador de pagamento por ela designado, a cobrar da fonte de pagamento o valor total da transação.
1.9. O Usuário é o único e exclusivo responsável por quaisquer tributos, tarifas, encargos ou outros valores que forem cobrados pelo banco ou operadora relacionados àquela transação por meio da referida fonte de pagamento.
1.10. Para poder manter a segurança das transações realizadas no Website, o Usuário concorda que a Alpargatas e/ou processador de pagamento autorizado por ela poderá tomar as seguintes medidas: (i) realizar consultas que julgar necessárias para confirmar a identidade e solvência do Usuário; (ii) cancelar qualquer transação caso a Alpargatas acredite que ela viole estes Termos de Uso; e (iii) contatar o emissor da fonte de pagamento, autoridades ou terceiros envolvidos na transação caso seja necessário para evitar a violação da lei.
2. Propriedade Intelectual:
2.1. Todo e qualquer conteúdo, incluindo, mas não se limitando a marcas, logotipos, símbolos, nomes de domínio, trade dress, designs, desenhos industriais, imagens, fotografias, fundos de tela, ícones, ferramentas de navegação, textos, dentre outros, presentes no Website ou relacionados aos produtos e bens expostos no Website são protegidos por direitos de propriedade intelectual e são de titularidade da Alpargatas ou de terceiros autorizados pela Alpargatas a desenvolverem atividades no Website. O Usuário concorda em respeitar os direitos de propriedade intelectual da Alpargatas e de terceiros e está ciente de que a Propriedade Intelectual presente no Website jamais poderá ser utilizada de qualquer forma e em qualquer mídia sem autorização prévia expressa e por escrito de seus titulares.
2.2. A Alpargatas não se responsabiliza por danos sofridos pelo Usuário que tenha copiado, transferido, distribuído ou de qualquer outra forma usado conteúdo protegido presente no Website, violando direitos de terceiros.
2.3. O Usuário se responsabiliza perante a Alpargatas por qualquer pleito ou reivindicação judicial ou extrajudicial fundados na violação de direitos de terceiros, resguardando o direito de regresso da Alpargatas contra o Usuário.
2.4. É vedado ao Usuário tentar reverter a engenharia, decompilar ou desmontar, adaptar ou de outra forma modificar o software, inclusive código fonte, compreendendo o Website, seus conteúdos ou qualquer sistema fornecido no Website.
3. Submissão de conteúdo, idéias e sugestões:
3.1. A Alpargatas mantém uma estrita política de não aceitar ou considerar quaisquer ideias, sugestões ou materiais por parte do público ("Sugestões"), de modo que o Usuário não deve fazer nenhuma sugestão à Alpargatas em qualquer comunicação por meio do Website ou de outra forma. A Alpargatas está ativamente envolvida em pesquisa e desenvolvimento há muitos anos, e, com o objetivo de proteger os interesses em idéias e informações da Alpargatas que foram concebidas ou desenvolvidas internamente, evitando possíveis mal-entendidos futuros com terceiros, a Alpargatas não solicita Sugestões tampouco concorda em receber quaisquer informações confidenciais de terceiros.
3.2. A Alpargatas somente pode aceitar as idéias que já estiverem protegidas por patente, registro de desenho industrial ou, ainda, que constituam informações de domínio público, sem a incidência de qualquer direito de propriedade intelectual. No entanto, se o Usuário enviar à Alpargatas uma Sugestão que não tenha sido objeto de patente ou registro de desenho industrial, tampouco de domínio público, o Usuário concorda que a mesma se torna propriedade da Alpargatas, que passará a deter, com exclusividade, pelo prazo máximo permitido em lei, todos os direitos sobre a Sugestão, podendo utilizar livremente, sem qualquer compensação ao Usuário, quaisquer conceitos, idéias, know-how ou técnicas contidos em qualquer Sugestão para qualquer finalidade, inclusive, sem limitação, desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos a partir de tais informações. A Alpargatas não será responsável pela utilização ou divulgação de qualquer Sugestão, tampouco pela existência de quaisquer semelhanças entre a Sugestão e quaisquer utilizações ou atividades futuras da Alpargatas.
4. Diretrizes da comunidade:
4.1. Além de links para sites de mídias sociais, o Website pode incluir quadros de avisos, blogs, chats, seções de comentários e fóruns de comunidades (“Fóruns Comunitários”) que permitam ao Usuário postar informações, realizar comentários e de outra forma interagir com outros usuários, por meio de postagens ou interação em tempo real.
4.2. O Usuário reconhece que quaisquer opiniões, declarações, recomendações, ofertas, conselhos ou demais informações apresentadas ou divulgadas nos Fóruns Comunitários são de seus respectivos autores, que são os únicos responsáveis pelo seu conteúdo. A Alpargatas se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, recusar a postar ou remover qualquer material enviado ou postado nos Fóruns Comunitários.
4.3. • Ao usar o Website, o Usuário autoriza a Alpargatas a armazenar todos os comentários, imagens ou outros conteúdos que forem enviados em servidores e sistemas de sua propriedade, assim como se compromete a não apresentar qualquer conteúdo que (i) possa constituir, incentivar ou fornecer instruções para uma ofensa criminal, violar os direitos de qualquer parte, ou que de outra forma criar responsabilidade civil ou violar qualquer legislação local, estadual, nacional ou internacional, incluindo, sem limitação de material, que retrata criança, pornografia, atos de violência, uso de drogas; (ii) possa violar patente, marca, segredo de negócio, direito autoral ou direito de propriedade intelectual de terceiros; (iii) possam constituir informações confidenciais de terceiros, incluindo, sem limitação, endereços, números de telefone, endereços de email, números de CPF e cartão de crédito; (iv) vírus, spywares, trojans, dados corrompidos ou quaisquer outros prejudiciais, arquivos disruptivos ou destrutivos; ou (v) que, a exclusivo critério da Alpargatas, seja inadequado ou censurável, ou que restrinja ou iniba qualquer outra pessoa de usar ou desfrutar do Website, ou, ainda, que possa expor a Alpargatas, suas afiliadas ou usuários a qualquer dano ou responsabilidade de qualquer natureza.
5. Limitações de responsabilidade da Alpargatas:
5.1. A Alpargatas não garante que o Website estará disponível ininterruptamente, que estará sempre livre de erros ou que o servidor onde o Website esteja hospedado esteja livre de vírus ou erros. O Usuário concorda que a Alpargatas não será responsável pelos prejuízos ou danos causados ao seu computador, dados ou sistemas de telecomunicação, como resultado do uso do Website.
5.2. Como condição para utilizar o Website, o Usuário concorda em indenizar e isentar a Alpargatas, seus representantes, diretores, parceiros, sócios, empregados e agentes, de quaisquer reclamações, processos, perdas, responsabilidades, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais, decorrentes ou em conexão com: (i) violação por parte do Usuário de quaisquer das declarações, garantias e obrigações do Usuário que constam destes Termos de Uso; e (ii) atos e omissões do Usuário, incluindo condutas praticadas com negligência ou imperícia.
5.3. A Alpargatas poderá modificar, suspender ou descontinuar o Website (ou qualquer parte dele) a qualquer momento por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. Caso a Alpargatas opte por desligar ou descontinuar o Website, a Alpargatas poderá cancelar a conta dos usuários cadastrados, sem qualquer aviso prévio.
6. Serviços e conteúdos de terceiros no Website:
6.1. O Website também pode incluir o acesso, seja diretamente ou por meio de links ou feeds expostos no Website, a produtos, serviços, conteúdos, notícias, informações e dados operados e fornecidos por terceiros independentes e desvinculados da Alpargatas, sobre os quais ela não tem ingerência. A Alpargatas não endossa tais produtos, serviços, conteúdos, notícias, informações e dados operados de terceiros e não se responsabiliza por qualquer transação relativa a eles, ou por qualquer consequência que possa advir do uso destes produtos, serviços, conteúdos, notícias, informações e dados pelo Usuário.
7. Política de privacidade:
7.1. Quaisquer informações encaminhadas pelo Usuário serão protegidas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e utilizadas para as seguintes finalidades: comunicar o Usuário a respeito de novos produtos, promoções, notícias da Alpargatas e de seus parceiros; manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, e-mail ou mala direta; elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários; e responder às dúvidas e solicitações dos usuários.
7.2. O acesso às informações pessoais coletadas pela Alpargatas é limitado aos funcionários, agentes, empregados e prestadores de serviços sob contrato com a Alpargatas que precisam ter conhecimento dessas informações para processá-las em nome da Alpargatas e ajudar com nossas operações de negócios.
7.3. Quando o Usuário utiliza o Serviço, os servidores da Alpargatas podem salvar automaticamente determinadas informações, incluindo, mas não se limitando a dados sobre sua conta, dados sobre sua solicitação e atividades na web, a interação com um serviço, as mensagens enviadas ou divulgadas, o Endereço de Protocolo de Internet, os URLs do site de origem e do site que o Usuário pode visitar em seguida, o tipo e o idioma do navegador, um ou mais cookies que possam identificar o seu navegador ou a sua conta, informações gerais e específicas sobre o seu hardware de computador, telefone móvel ou outro dispositivo, conexão à Internet, sistema operacional e número da versão utilizada.
7.4. A Alpargatas pode usar cookies, web beacons (web bugs) ou tecnologia semelhante para melhorar e personalizar sua experiência ao utilizar o Serviço, incluindo, mas não se limitando a manter o controle de determinadas informações agregadas ao Usuário quando o Usuário utiliza o Serviço, operar e melhorar ofertas realizadas por meio do Serviço, ajudar a autenticar quando o Usuário estiver utilizando o Serviço, lembrar suas preferências e informações de registro, apresentar e ajudar a medir e pesquisar a efetividade das ofertas, anúncios e comunicações por e-mail da Alpargatas e terceiros autorizados, e personalizar o conteúdo e os anúncios fornecidos ao Usuário através do Serviço. O Usuário pode configurar seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitar todos os cookies ou avisar quando um cookie é definido. No entanto, se o Usuário rejeitar todos os cookies, o Usuário pode não ser capaz de usar alguns dos Serviços.
7.5. A Alpargatas também pode usar provedores de serviços de pagamento terceirizados, que oferecem serviços de pagamento de transações à Alpargatas para vender produtos ou serviços através do Website. Toda vez que o Usuário realizar transações financeiras no Website, a Alpargatas pode coletar todas as informações que o Usuário fornecer aos provedores de serviço de pagamento terceirizados ou que sejam envolvidas nas operações. O Usuário concorda expressamente que a Alpargatas pode fornecer quaisquer informações pessoais coletadas do Usuário aos provedores de serviços de pagamento terceirizados para o propósito da oferta do serviço de transação de pagamentos toda vez que o Usuário efetuar qualquer compra por meio do Website e que esse provedor de serviço de pagamento terceirizado pode usar esses dados para análise (estatística) das transações de pagamento. O Usuário desde já autoriza a Alpargatas a comunicar os provedores de serviços de pagamento terceirizados, caso o Usuário se envolva (ou a Alpargatas acredite que tenha se envolvido) em qualquer atividade que seja ilegal, que viole os direitos de qualquer pessoa ou que leve à suspensão ou encerramento de uso do Website.
7.6. A Alpargatas não venderá ou alugará quaisquer dados dos cadastros de usuários a quaisquer terceiros. A Alpargatas poderá enviar informações capazes de identificar o Usuário para terceiros quando: (i) obtiver seu consentimento para compartilhar tais informações; (ii) for necessário compartilhar suas informações para fornecer o produto ou serviço solicitado ou autorizado pelo Usuário; e (iii) for necessário enviar informações para empresas que trabalham em benefício da Alpargatas provendo um serviço ou produto. Salvo se informado de outra forma, essas empresas não terão direito de usar as informações enviadas sobre quaisquer usuários além do que for necessário para atender as necessidades da Alpargatas.
7.7. A Alpargatas também pode compartilhar com terceiros as informações coletadas para cumprir qualquer lei, regulamentação, processo judicial, solicitação governamental, os Termos de Serviço relacionados aos Serviços, ou para detectar, impedir ou abordar de qualquer forma questões técnicas, de fraude ou de segurança, proteger os direitos, as propriedades ou a segurança da Alpargatas, Serviços, seus usuários ou terceiros, conforme solicitado ou permitido por lei.
7.8. A Alpargatas não será responsável por quaisquer perdas de dados do Usuário decorrentes de caso fortuito, força maior, ou ocorridas em virtude de invasão do Website e quebra de segurança por parte de terceiros não autorizados.
8. Condições gerais:
8.1. Estes Termos de Uso constituem o inteiro entendimento entre a Alpargatas e o Usuário com relação ao seu objeto, substitui todos e quaisquer instrumentos, acordos, cartas e/ou contratos, verbais ou escritos, celebrados entre as partes com relação ao objeto aqui descrito antes da data em que estes Termos de Uso entraram em vigor.
8.2. O Usuário concorda que a invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição contida nestes Termos de Uso não afetará a validade e exequibilidade de qualquer outro dispositivo do mesmo e, se qualquer disposição for considerada de qualquer forma inválida ou inexequível, as outras disposições do presente Termo permanecerão em vigor e o presente Termo deverá ser interpretado como se as disposições invalidadas ou inexequíveis não existissem.
8.3. A falha por parte da Alpargatas em exigir, a qualquer tempo, o cumprimento de qualquer disposição destes Termos de Uso não afetará de qualquer forma o direito da Alpargatas de exigir o cumprimento de tal disposição posteriormente.
8.4. Estes Termos de Uso podem ser modificados pela Alpargatas a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor automaticamente na data da publicação da nova versão no Website. Ao continuar acessando o Website após a entrada em vigor das modificações, o Usuário automaticamente concorda com os novos Termos de Uso.
8.5. Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e quaisquer disputas oriundas do presente Termo que não puderem ser amigavelmente solucionadas pelas partes, deverão ser submetidas ao foro central da Capital do Estado de São Paulo.